CONTEÚDO DO PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (*)

Etapa

Produto

Nome

Conteúdos

Baixe o Arquivo

1 

A 1ª. Etapa do PIGIRS é sobre o pacto do processo de elaboração

1

Plano de Trabalho

Detalhamento das atividades necessárias para realização do diagnóstico, elaboração das diretrizes e implementação das atividades previstas ao longo do processo de construção do PIGIRS/CIMVALPI; Consolidação das datas de reuniões e oficinas de trabalho, audiências públicas e evento de divulgação.

2

Plano de Mobilização Social e Divulgação

Identificação dos atores sociais envolvidos; Elaboração de estratégias de comunicação para as audiências públicas, reuniões, oficinas, lançamento e divulgação do PIGIRS/CIMVALPI; Detalhamento das atividades de mobilização, cronograma e metodologia.

3 

Audiência Pública de Divulgação do Plano de Mobilização Social e do Plano de Trabalho 

Relatório da audiência pública de apresentação, aos gestores municipais envolvidos e à sociedade civil interessada, do PMSD (Produto 2) e do PT(Produto 1); contendo as formas de divulgação adotadas, assuntos e atividades abordados e ajustes de conteúdo e justificativa para ajustes de cronograma; registro fotográfico do evento

2 

A 2ª. Etapa do PIGIRS é de diagnóstico do manejo de resíduos nos municípios do território do CIMVALPI

4

Diagnóstico para a Gestão Intermunicipal Consorciada – CIMVALPI 

Análise, caracterização e classificação dos resíduos sólidos produzidos; Identificação de áreas favoráveis para instalação de unidades de transbordo considerado o sistema regional de gestão dos resíduos sólidos. Análise das estruturas de gestão existentes, e dos aspectos socioeconômicos, legais, orçamentais e ambientais.

Apêndice 1 – Relatório das visitas técnicas aos municípios

Apêndice 2 – Relatório dos Estudos Gravimétricos

Apêndice 3 – Compilado Legislações Municipais

5

Consolidação do Diagnóstico para a Gestão Intermunicipal Consorciada – CIMVALPI 

Relatórios das oficinas microrregionais participativas

Relatório consolidado de validação e complementação das informações levantadas no Diagnóstico realizado no produto 4, através da participação dos atores sociais envolvidos.

3

A 3ª. Etapa do PIGIRS é de prognóstico do manejo de resíduos nos municípios do território do CIMVALPI e proposição de alternativas de gestão regionalizada dos resíduos

6 

Mapeamento das áreas potencialmente favoráveis para o Tratamento de Resíduos Sólidos 

 Indicação das áreas potencialmente favoráveis para instalação de Centros de Tratamento de Resíduos Sólidos – CTRS, considerando áreas de menor impacto nos seus aspectos geográficos, ambientais, sociais, econômicos e legais, o interesse coletivo e possíveis arranjos intermunicipais.

7 

Modelagem para investimentos em equipamentos para destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos

Relatório de análise e identificação de tecnologias de disposição final por meio de Centros Tratamento de Resíduos Sólidos – CTRS, em termos de custo-benefício sob os aspectos ambientais, econômico-financeiros e institucionais; Levantamento orçamentário e modelo de participação privada no investimento para implementação dos CTRS.

8 

Proposição de Modelo para o Sistema Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos

Proposição de alternativas tecnológicas, institucionais, técnicas, ambientais, economicamente viáveis e socialmente includentes para a criação do Sistema Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, considerando os Produtos 4, 5, 6 e 7.

4

A 4ª. Etapa do PIGIRS é o próprio Plano de metas dos Programas intermunicipais e Programas municipais elaborados e validados em audiência pública. Traz as ações, seus objetivos e responsabilidades, prazos e indicadores

9 

Proposições de Metas, Diretrizes e Estratégias para o PIGIRS-CIMVALPI

Definição de metas, diretrizes, estratégias, programas e ações para a implementação do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – CIMVALPI e o manejo ambientalmente correto dos resíduos. Perspectivas para o sistema de Gestão Intermunicipal, definição das Responsabilidades Públicas e Privadas

10 

Oficina de Validação das Proposições de Metas, Diretrizes e Estratégias

Relatório da Oficina de validação e complementação das metas, diretrizes, estratégias, programas e ações definidas no PIGIRS, através da participação dos atores sociais envolvidos.

Relatório final do PIGIRS-CIMVALPI 

Validação e complementação das metas, diretrizes, estratégias, programas e ações definidas no PIGIRS, através da participação dos atores sociais envolvidos; Relatório da Audiência pública final.